Programação completa

PLENÁRIO CENTRAL

17h30 – CREDENCIAMENTO

18h - CERIMÔNIA DE ABERTURA

Governador Carlos Massa Ratinho Júnior (Governador do Estado do Paraná)

Ministro Luiz Marinho (Ministério do Trabalho e Emprego)

Ministro Silvio Costa Filho (Ministério de Portos e Aeroportos)

Ministro Mauro Campbel (Corregedor Nacional de Justiça)

Ministro Aloysio Corrêa da Veiga (Vice-presidente do TST)

Ministro Caputo Bastos (TST e Conselheiro do CNJ)

Ministro Douglas Alencar Rodrigues (TST)

Desembargador Célio Horst Waldraff (Presidente do TRT-9)

Desembargadora Ana Carolina Zaina (Diretora da EJUD do TRT-9)

Juiz Giani Gabriel Cardozo (Presidente da ABMT - Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho)

Juiz Frederico Mendes Júnior (Presidente da AMB -  Associação dos Magistrados Brasileiros)

Zilmar Santana de Assis (Presidente da ABFP - Academia Brasileira de Formação e Pesquisa)

Francisco Lacerda Brasileiro (Prefeito de Foz do Iguaçu)

Enio José Verri (Diretor-Geral Brasileiro da Itaipu Binacional)

CONFERÊNCIA DE ABERTURA

Ministro Mauro Campbel (Corregedor Nacional de Justiça)

HOMENAGEM DO CONGRESSSO

21h – JANTAR

8h - INÍCIO DAS ATIVIDADES

I - SALA DA JURISDIÇÃO SOCIAL

8h30 PAINEL 1: OS NOVOS HORIZONTES DA JURISDIÇÃO SOCIAL DO TRABALHO E AS NOVAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA
Mediador:
Juíza Neiva Márcia Chagas (TRT-24) 
Expositores:
Professor Nelson Mannrich (Professor da USP e Advogado)
Professora Carolina Tupinambá Faria (Advogada e Professora Universitária)
Encerramento:
Ministra Maria Cristina Peduzzi – TST

10h INTERVALO PARA COFFEE BREAK

10h30 PAINEL 2: O PROCESSO CONTEMPORÂNEO DO TRABALHO: SOLUÇÃO CONSENSUAL DE DISPUTAS, PROVAS DIGITAIS E NOVOS MODELOS DE EXECUÇÃO
Mediador:
Juiz Giani Gabriel Cardozo (TRT-4 e Presidente da Associação Brasileira dos Magistrados do Trabalho – ABMT)
Expositores:
Juíza Sílvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale (TRT-5)
Juíza Ana Paula Silva Campos Miskulin (TRT-15)
Juíza Danielle Bertachini (TRT-12)
Encerramento:
Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho (TST)

12h INTERVALO PARA ALMOÇO

14h PAINEL 3: TRABALHO HUMANO E REGULAÇÃO JURÍDICA: ENTRE A PROTEÇÃO, A LIBERDADE E A FUNÇÃO SOCIAL DAS EMPRESAS (ESG)
Mediadora:
Juíza Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza Mendonça (TRT-3 - Vice-Diretora da Escola Judicial da ABMT)
Expositores:
Dra. Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha - Advogada da União e Professora Universitária
Juiz Cristiano Siqueira (TRT-10)
Professor Ulisses Borges
Encerramento:
Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes (TST)

15h30 INTERVALO PARA COFFEE BREAK

16h PAINEL 4: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ÉTICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL: NOVAS TECNOLOGIAS E SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DE TRABALHO
Mediador:
Dra. Marília Minicucci – Advogada
Expositores:
Dra. Milene Pereira - Gerente de Assuntos Governamentais (Qualcomm)
Ana Carla Bliacheriene - Advogada e Professora de Direito da USP (EACH)
Encerramento:
Ministro Breno Medeiros (TST)

II - SALA PODER JUDICIÁRIO E SEGURANÇA JURÍDICA

8h30 PAINEL 5: PODER JUDICIÁRIO E SEGURANÇA JURÍDICA: REALIDADE, DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Mediador:
Desembargador José Ribamar de Oliveira Lima Junior (TRT-10)
Expositores:
Rennan Thamay – Advogado e Professor PUC
Osmar Paixão - Advogado. Pós-doutor em Direito Processual pela UERJ
Encerramento:
Juiz Fábio Rodrigues Gomes (TRT-1)

10h INTERVALO PARA COFFEE BREAK

10h30 PAINEL 6: SEGURANÇA JURÍDICA E ANÁLISE PREDITIVA (JURIMETRIA: LIMITES E POSSIBILIDADES
Mediador:
Ministro Marco Aurélio Buzzi
Expositores:
Juiz Guilherme Guimarães Feliciano (TRT-15 e Conselheiro CNJ)
Dra. Renata Nilsson
Encerramento:
Ministro Aposentado Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira (TST)

12h INTERVALO PARA ALMOÇO

14h PAINEL 7: SEGURANÇA JURÍDICA: A LITIGIOSIDADE PREDATÓRIA E O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO
Mediador:
<convidado>
Expositores:
Dr. Ronaldo Ferreira Tolentino (Comissão Direito do Trabalho – CFOAB)
Juíza Rita Rebello Pino Dias (Juiz do TJSP)
Encerramento:
Juiz Sérgio Polastro (TRT-15)

15h30 INTERVALO PARA COFFEE BREAK

16h PAINEL 8: SEGURANÇA JURÍDICA: SISTEMA DE PRECEDENTES NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Mediador:
Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco (TRT-1)
Expositores:
Juiz Cesar Pritsch (TRT-4)
Encerramento:
Ministro Hugo Carlos Scheuermann (TST)

III - SALA DA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA

8h30 PAINEL 9: AS RELAÇÕES DE TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO SETOR PORTUÁRIO
Mediadora:
Jacqueline Wendpap (Relatora da Subcomissão 3 da CEPORTOS)
Expositores:
Dr. Sergio Aquino (Presidente da FENOP e Membro da ABDPM)
Dr. José Adilson Pereira (Presidente da Federação Nacional dos Estivadores)
Dr. Fernando Fita Ortega - Professor Titular da “Universitat de València”
Encerramento:

Ministro Alexandre Luiz Ramos - TST

10h INTERVALO PARA COFFEE BREAK

10h30 PAINEL 10: OS PROCESSOS DE CONCESSÃO E ARRENDAMENTOS DE INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS NO BRASIL
Mediadora:
Ingrid Zanela (Advogada e Relatora da Subcomissão 2 da CEPORTOS)
Expositores:
Mario Povia (Direito Executivo do IBI)
Jesualdo Silva (Presidente da ABTP)
Encerramento:
Eduardo Nery (Diretor Geral da ANTAQ e Coordenador da Subcomissão 2 da CEPORTOS)

12h INTERVALO PARA ALMOÇO

14h PAINEL 11: PROJETO DE REFORMA DA LEGISLAÇÃO PORTUÁRIA: ASSIMETRIA ENTRE TERMINAIS ARRENDADOS E TERMINAIS DE USO PRIVADO
Mediador:
James Winter (Advogado e Relator da Subcomissão 1 da CEPORTOS)
Expositores:
Murilo Barbosa (Presidente da ATP)
Dr. Alex Sandro de Ávila (Secretário Nacional dos Portos)
Dr. Marcus Vinicius Freitas dos Santos (Diretor Jurídico da Portos do Paraná)
Encerramento:
Ministro Benjamin Zymler (TCU)

15h30 INTERVALO PARA COFFEE BREAK

16h PAINEL 12: PROJETO DE REFORMA DA LEGISLAÇÃO PORTUÁRIA: AUTORIDADE PORTUÁRIA
Mediador:
Desembargador Marcelo Maciel Mancilha (TRT-17)
Expositores:
Luiz Fernando Garcia (Presidente da Portos do Paraná)
Anderson Pomini (Presidente da Autoridade Portuária de Santos)
Caio Morel (Diretor Executivo da ABRATEC)
Encerramento:
Dra. Mariana Pescatori (Secretária Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos)

IV - SALA DA INFRAESTRUTURA: MODAIS FERROVIÁRIO, RODOVIÁRIO, AEROVIÁRIO e MARÍTIMO

8h30 PAINEL 13: O MARCO LEGAL DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS À LUZ DA ADI 5322
Mediadora:
Desembargadora Ana Paula Lockman (TRT-15)
Expositores:
Dr. Valdir de Souza Pestana – Presidente da CNTT
Dr. Frederico Toledo Melo - Gerente de Relações Trabalhistas da Confederação Nacional do Transporte (CNT)
Encerramento:
Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior (TST)

10h INTERVALO PARA COFFEE BREAK

10h30 PAINEL 14: PERSPECTIVAS E DESAFIOS DO TRABALHO NO SETOR AÉREO
Mediadora:
Desembargadora Márcia Andreia Farias da Silva (TRT-16)
Expositores:
Dra. Renata Domingues da Fonseca (Diretora Jurídica e Relações Governamentais - GOL)
Dra. Alana Cristina Sachi (Diretora Jurídica - AZUL)
Dr. Bruno Bartijotto (Diretor Jurídico - LATAM)
Encerramento:
Ministro Aposentado Marcio Eurico Vitral Amaro (TST)

12h INTERVALO PARA ALMOÇO

14h PAINEL 15: QUESTÕES POLÊMICAS DA RELAÇÃO DE TRABALHO FERROVIÁRIO
Mediador:
Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva (TRT-11)
Expositores:
Dra. Priscila Machado - Gerente de Contencioso (VLI)
Dr. Marçal Muniz da Silva Lima (Gerente Executivo Trabalhista e Jurídico ESG - (RUMO)
Encerramento:
Ministro Aposentado Vantuil Abdala (TST)

15h30 INTERVALO PARA COFFEE BREAK

16h PAINEL 16: ASPECTOS POLÊMICOS DAS RELAÇÕES DE TRABALHO MARITIMO
Mediador:
Wanderley Godoy (TRT-12)
Expositores:
Dr. Antônio Carlos Oliveira (Advogado)
Dr. Gustavo Luís Teixeira das Chagas (CONATPA – MPT)
Encerramento:
Ministro Alexandre Agra Belmonte (TST)

V - SALA DE RELAÇÕES SETORIAIS DE TRABALHO

8h30 PAINEL 17: O TRABALHO NA AGROINDÚSTRIA BRASILEIRA
Mediador:
Desembargador João Marcelo Balsanelli (Presidente do TRT-24)
Expositores:
Dra. Elimara Aparecida Assad Sallum - União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA)
Dr. Rodrigo Hugueney do Amaral Mello (CNA)
Encerramento:
Des. Flávia Simões Falcão (TRT-10)

10h INTERVALO PARA COFFEE BREAK

10h30 PAINEL 18: A TRANSICÃO TECNOLOGICA, AS NOVAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA E O FUTURO DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL
Mediadora:
Desembargadora Adenir Carruesco (TRT-23)
Expositores:
Dr. Ricardo Patah (Presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT)
Dr. Alexandre Furlan - Presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
Dr. Giuseppe Ludovico - Professor Doutor da Università degli Studi di Milano
Encerramento:
Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos (TST)

12h INTERVALO PARA ALMOÇO

14h PAINEL 19: MUNDO DO FUTEBOL: TEMAS POLÊMICOS DA SOCIEDADE ANÔNIMA DE FUTEBOL (SAF)
Mediador:
Dr. Terence Zveiter - Presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD)
Expositores:
Dr. Luiz Antônio Abagge (Vice-Presidente da ANDD)
Dr. Mauricio Correa da Veiga (ANDD)
Encerramento:
Ministro Sergio Pinto Martins (TST)

15h30 INTERVALO PARA COFFEE BREAK

16h PAINEL 20: ANÁLISE ECONÔMICA E SEUS IMPACTOS NO DIREITO CONCORRENCIAL, RECUPERACIONAL E TRABALHISTA
Mediadora:
Ministro Aposentado Carlos Alberto Reis de Paula (TST)
Expositores:
Dra. Lucinéia Possar - Diretora Jurídica do Banco do Brasil e Professora Universitária (UNICEUB)
Dr. Fernando Abdala – Advogado e Presidente da Comissão de Direito do Trabalho e Sindical – OAB/DF
Encerramento:
Ministro Luiz José Dezena da Silva (TST)

17h30 MOMENTO CUTURAL

LANÇAMENTO DE LIVROS

20h JANTAR

VI - SALA MUNDO DO TRABALHO

9h PAINEL 21: DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE UNIVERSALIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO
Mediadora:
Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima (TRT-14)
Expositores:
Juiz Platon de Azevedo Neto (TRT-18)
Maria Cláudia Falcão (OIT – Brasil)
Professor João Leal Amado – Universidade de Coimbra)
Encerramento:

9h PAINEL 22: O TRABALHO DECENTE E A REALIDADE SOCIOECONOMICA BRASILEIRA
Mediador:
Desembargador Eduardo Pugliesi (TRT-6)
Expositores:
Procuradora Danielle Olivares Correia (COORDIGUALDADE – MPT)
Encerramento:
<disponível>

9h PAINEL 23: DESAFIOS PARA A FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA NO BRASIL
Mediador:
<convidado>
Expositores:
Gabriela Heckler (Gerente Jurídica da BTP)
Dra. Lívia Campos Dantas Nemes - Assessora Chefe Jurídico do (SEST SENAT)
Encerramento:

9h PAINEL 24: A NEGOCIAÇÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Mediador:
<convidado>
Expositores:
Des. Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira (TRT-2)
Dra. Cristiane Janice Fragoso dos Santos Pavan - Advogada Sindicalista
Encerramento:
Ministro Douglas Alencar Rodrigues (TST)

9h PAINEL 25: INCLUSÃO E EQUIDADE DE GÊNERO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Mediador:
Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros (TRT-21)
Expositores:
Dra. Gisele Pimentel - Diretora Jurídica da Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE)
Juíza Thereza Christina Nahas (TRT da 1ª. Região)
Encerramento:
Ministra Morgana de Almeida Richa (TST)

10h30 INTERVALO PARA COFFEE BREAK

PLENÁRIO CENTRAL

CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

11h TRABALHO E ECONOMIA NA CONSTITUIÇÃO E NA JURISPRUDÊNCIA DO STF
Mediador:
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga - Vice-presidente do TST
Expositor: Ministro Gilmar Mendes (STF)

12h ALMOÇO DE ENCERRAMENTO

* Os títulos dos painéis e os expositores poderão sofrer alterações