Programação completa

quinta-feira
28/11

PLENÁRIO CENTRAL

17h30 – CREDENCIAMENTO

 

19h - CERIMÔNIA DE ABERTURA

Ministro Aloysio Corrêa da Veiga (Presidente do TST)

Ministro Douglas Alencar Rodrigues (TST)

Desembargador Celio Horst Waldraf (Presidente TRT-9)

Juíza do Trabalho aposentada Claudia Marcia de Carvalho Soares (Presidente da ABMT - Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho)

Juiz Frederico Mendes Júnior (Presidente da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros)

Dr. Gláucio Araújo de Oliveira (Subprocurador-Geral do Trabalho)

Dr. Zilmar Santana de Assis (Presidente da ABFP - Academia Brasileira de Formação e Pesquisa)

Dra. Sylvia Lorena Teixeira de Sousa (Superintendente de Relações do Trabalho CNI - Advogada especialista em Relações do Trabalho)

 

CONFERÊNCIA DE ABERTURA

Conferencista: Dra. Flávia Cristina Piovesan (Professora Doutora da PUC-SP e Procuradora do Estado de SP)

Palestra Magna: Os novos horizontes dos Direitos Humanos no contexto sócio-político, ambiental e tecnológico contemporâneo

 

HOMENAGEM DO CONGRESSSO

 

21h – JANTAR

sexta-feira
29/11

8h - INÍCIO DAS ATIVIDADES

 

I - SALA DA JURISDIÇÃO SOCIAL

 

8h30 PAINEL 1: OS NOVOS HORIZONTES DA JURISDIÇÃO SOCIAL DO TRABALHO E AS NOVAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA

Mediadora:

Juíza Neiva Márcia Chagas (TRT-24)

Expositores:

Prof. Nelson Mannrich (Professor da USP e Advogado)

Profa. Carolina Tupinambá Faria (Professora Universitária e Advogada)

Dr. José Eymard Loguercio (Professor e Advogado)

Encerramento:

Min. Maria Cristina Peduzzi (TST)

 

10h INTERVALO PARA COFFEE BREAK

 

10h30 PAINEL 2: O PROCESSO CONTEMPORÂNEO DO TRABALHO: SOLUÇÃO CONSENSUAL DE DISPUTAS, PROVAS DIGITAIS E NOVOS MODELOS DE EXECUÇÃO

Mediadora:

Juíza do Trabalho aposentada Claudia Marcia de Carvalho Soares (Presidente da ABMT)

Expositores:

Juíza Sílvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale (TRT-5)

Juíza Ana Paula Silva Campos Miskulin (TRT-15)

Juíza Danielle Bertachini (TRT-12)

Encerramento:

Des. José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza (TRT-15)

 

12h INTERVALO PARA ALMOÇO

 

14h PAINEL 3: TRABALHO HUMANO E REGULAÇÃO JURÍDICA: ENTRE A PROTEÇÃO, A LIBERDADE E A FUNÇÃO SOCIAL DAS EMPRESAS (ESG)

Mediadora:

Juíza Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza Mendonça (TRT-3 - Vice-Diretora da Escola Judicial da ABMT)

Expositores:

Dra. Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha (Professora e Advogada da União)

Juiz Cristiano Siqueira (TRT-10)

Prof. Ulisses Borges (Professor e Advogado)

Encerramento:

Min. Evandro Pereira Valadão Lopes (TST)

 

15h30 INTERVALO PARA COFFEE BREAK

 

16h PAINEL 4: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ÉTICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL: NOVAS TECNOLOGIAS E SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DE TRABALHO

Mediador:

Dr. Otávio Venturini (Professor universitário, Data Protection Officer (DPO) da Agência Nova S.A., Editor da ABFP - Editora)

Expositores:

Dra. Ana Carla Bliacheriene (Professora de Direito da USP - EACH e Advogada)

Dr. Giuseppe Ludovico (Professor Doutor da Università degli Studi di Milano)

Dr. Carlos Augusto Jorge Marques (Executivo de Governo - Microsoft Brasil)

Encerramento:

Min. Breno Medeiros (TST)

 

II - SALA PODER JUDICIÁRIO E SEGURANÇA JURÍDICA

 

8h30 PAINEL 5: PODER JUDICIÁRIO E SEGURANÇA JURÍDICA: REALIDADE, DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Mediador:

Des. José Ribamar Oliveira Lima Junior (TRT-10)

Expositores:

Dr. Rennan Thamay (Professor e Advogado)

Dr. Osmar Paixão (Professor e Advogado)

Encerramento:

Juiz Fábio Rodrigues Gomes (TRT-1)

 

10h INTERVALO PARA COFFEE BREAK

 

10h30 PAINEL 6: SEGURANÇA JURÍDICA E ANÁLISE PREDITIVA (JURIMETRIA: LIMITES E POSSIBILIDADES)

Mediadora:

Dra. Nathália Lyra (Head de Litigation da BAT Brasil)

Expositores:

Juiz Guilherme Guimarães Feliciano (TRT-15 e Conselheiro CNJ)

Dra. Renata Nilsson (Advogada)

Dr. Rodrigo Garcia Rodrigues Buzzi (Advogado)

Encerramento:

Dr. Célio Pereira Oliveira Neto (Professor e Advogado)

 

12h INTERVALO PARA ALMOÇO

 

14h PAINEL 7: SEGURANÇA JURÍDICA: A LITIGIOSIDADE PREDATÓRIA E O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO

Mediador:

Des. Federal João Carlos Mayer (TRF-1)

Expositores:

Dr. Bruno César Almeida de Abreu (Diretor de Mercado e Assuntos Jurídicos da SINDUSFARMA)

Dr. Ronaldo Ferreira Tolentino (Comissão Direito do Trabalho – CFOAB)

Encerramento:

Juiz Sérgio Polastro (TRT-15)

 

15h30 INTERVALO PARA COFFEE BREAK

 

16h PAINEL 8: SEGURANÇA JURÍDICA: SISTEMA DE PRECEDENTES NA JUSTIÇA BRASILEIRA

Mediador:

Des. Leonardo da Silveira Pacheco (TRT-1)

Expositores:

Des. Fabio Bueno de Aguiar (TRT-15)

Juiz Cesar Zucatti Pritsch (TRT-19)

Dr. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães  (Professor e Advogado)

Encerramento:

Min. Liana Chaib (TST)

 

III - SALA DA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA

 

8h30 PAINEL 9: AS RELAÇÕES DE TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO SETOR PORTUÁRIO

Mediadora:

Dra. Jacqueline Wendpap (Relatora da Subcomissão 3 da CEPORTOS)

Expositores:

Dr. Sergio Aquino (Presidente da FENOP e Membro da ABDPM)

Dr. José Adilson Pereira (Presidente da Federação Nacional dos Estivadores)

Dr. Fernando Fita Ortega (Professor Titular da “Universitat de València”)

Encerramento:

Min. Alexandre Luiz Ramos (TST)

 

10h INTERVALO PARA COFFEE BREAK

 

10h30 PAINEL 10: OS PROCESSOS DE CONCESSÃO E ARRENDAMENTOS DE INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS NO BRASIL

Mediador:

Dr. Ataíde Mendes (Assessor Jurídico FENOP e Advogado)

Expositores:

Dra. Flávia Veiga Bauler (Procuradora do Ministério Público do Trabalho em São Paulo)

Dr. Jesualdo Silva (Presidente da ABTP)

Dra. Juliana Domingues (Professora e Advogada)

Encerramento:

Vice-Almirante RM1 Wilson Pereira de Lima Filho (Diretor ANTAQ)
 

12h INTERVALO PARA ALMOÇO

 

14h PAINEL 11: PROJETO DE REFORMA DA LEGISLAÇÃO PORTUÁRIA: ASSIMETRIA ENTRE TERMINAIS ARRENDADOS E TERMINAIS DE USO PRIVADO

Mediador:

Dr. James Winter (Relator da Subcomissão 1 da CEPORTOS e Advogado)

Expositores:

Dr. Murillo Barbosa (Presidente da ATP)

Dr. Alex Sandro de Ávila (Secretário Nacional dos Portos)

Dr. Marcus Freitas (Diretor Jurídico da Portos do Paraná)

Encerramento:

Min. Benjamin Zymler (TCU)

 

15h30 INTERVALO PARA COFFEE BREAK

 

16h PAINEL 12: PROJETO DE REFORMA DA LEGISLAÇÃO PORTUÁRIA: AUTORIDADE PORTUÁRIA

Mediador:

Dr. Antonio Carlos Aguiar  (Professor e Advogado)

Expositores:

Dr. Luiz Fernando Garcia (Presidente da Portos do Paraná)

Dr. Caio Morel (Diretor Executivo da ABRATEC)

Encerramento:

Dra. Mariana Pescatori (Secretária Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos)

 

IV - SALA DA INFRAESTRUTURA: MODAIS FERROVIÁRIO, RODOVIÁRIO, AEROVIÁRIO e MARÍTIMO

 

8h30 PAINEL 13: O MARCO LEGAL DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS À LUZ DA ADI 5322

Mediadora:

Desa. Ana Paula Lockman (TRT-15)

Expositores:

Dr. Valdir de Souza Pestana (Presidente da CNTTT)

Dr. Frederico Toledo Melo (Gerente de Relações Trabalhistas da CNT)

Dr. Luiz Felipe dos Santos Gomes (Advogado)

Encerramento:

Dr. Narciso Figueirôa Junior (Advogado e Professor)

 

10h INTERVALO PARA COFFEE BREAK

 

10h30 PAINEL 14: PERSPECTIVAS E DESAFIOS DO TRABALHO NO SETOR AÉREO

Mediadora:

Desa. Márcia Andrea Farias da Silva (TRT-16)

Expositores:

Dra. Luana Antonioli Zucchini (Gerente Jurídica - GOL)

Dra. Alana Cristina Sachi (Diretora Jurídica - AZUL)

Dr. Bruno Bartijotto (Diretor Jurídico - LATAM)

Encerramento:

Juiz Ney Stany Morais Maranhão (TRT-8)

 

12h INTERVALO PARA ALMOÇO

 

14h PAINEL 15: QUESTÕES POLÊMICAS DA RELAÇÃO DE TRABALHO FERROVIÁRIO

Mediador:

Des. Audaliphal Hildebrando da Silva (TRT-11)

Expositores:

Dra. Priscila Machado (Gerente Geral Jurídico - VLI)

Dr. Marçal Muniz da Silva Lima (Advogado)

Encerramento:

Min. Aposentado Vantuil Abdala (TST)

 

15h30 INTERVALO PARA COFFEE BREAK

 

16h PAINEL 16: ASPECTOS POLÊMICOS DAS RELAÇÕES DE TRABALHO MARÍTIMO

Mediador:

Des. Wanderley Godoy Junior (TRT-12)

Expositores:

Des. Gustavo Luís Teixeira das Chagas (CONATPA – MPT)

Dr. Antônio Carlos de Oliveira (Advogado)

Encerramento:

Min. Alexandre Agra Belmonte (TST)

 

V - SALA DE RELAÇÕES SETORIAIS DE TRABALHO

 

8h30 PAINEL 17: O TRABALHO NA AGROINDÚSTRIA BRASILEIRA

Mediador:

Des. João Marcelo Balsanelli (Presidente do TRT-24)

Expositores:

Dra. Elimara Aparecida Assad Sallum (União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia - UNICA)

Dr. Rodrigo Hugueney do Amaral Mello (CNA)

Dr. Matheus Thiago Santin (Advogado)

Encerramento:

Desa. Flávia Simões Falcão (TRT-10)

 

10h INTERVALO PARA COFFEE BREAK

 

10h30 PAINEL 18: A TRANSIÇÃO TECNOLÓGICA, AS NOVAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA E O FUTURO DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL

Mediadora:

Desa. Adenir Carruesco (TRT-23)

Expositores:

Dr. Ricardo Patah (Presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT)

Dra. Sylvia Lorena Teixeira de Sousa (Superintendente de Relações do Trabalho CNI - Advogada especialista em Relações do Trabalho)

Dr. Roberto Lopes (Advogado da CNC e Conselheiro do CCFGTS)

Encerramento:

Ministro Douglas Alencar Rodrigues (TST)

 

12h INTERVALO PARA ALMOÇO

 

14h PAINEL 19: MUNDO DO FUTEBOL: TEMAS POLÊMICOS DA SOCIEDADE ANÔNIMA DE FUTEBOL (SAF)

Mediador:

Dr. Terence Zveiter (Presidente da ANDD)

Expositores:

Dr. Luiz Antônio Abagge (Vice-Presidente da ANDD)

Dr. Mauricio Correa da Veiga (Vice-Presidente de Relações Internacionais da ANDD)

Encerramento:

Min. Sergio Pinto Martins (TST)

 

15h30 INTERVALO PARA COFFEE BREAK

 

16h PAINEL 20: ANÁLISE ECONÔMICA E SEUS IMPACTOS NO DIREITO CONCORRENCIAL, RECUPERACIONAL E TRABALHISTA

Mediador:

Ministro Aposentado Carlos Alberto Reis de Paula (TST)

Expositores:

Dra. Lucinéia Possar (Professora Universitária - UNICEUB e Diretora Jurídica do Banco do Brasil)

Dr. Fernando Abdala (Advogado e Presidente da Comissão de Direito do Trabalho e Sindical – OAB/DF)

Encerramento:

Min. Luiz José Dezena da Silva (TST)

 

17h30 MOMENTO CUTURAL

 

LANÇAMENTO DE LIVROS

 

20h JANTAR

sábado
30/11

VI - SALA MUNDO DO TRABALHO

 

9h PAINEL 21: DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE UNIVERSALIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO

Mediador:

Dr. André Jacob (Professor e Advogado)

Expositores:

Juiz Platon de Azevedo Neto (TRT-18)

Dr. Mario Garmendia (Universidade da República, Uruguai)

Encerramento:

Min. Amaury Rodrigues Pinto Junior (TST)

 

9h PAINEL 22: O TRABALHO DECENTE E A REALIDADE SOCIOECONÔMICA BRASILEIRA

Mediador:

Dr. Carlos Vinicius Duarte Amorim (Mestre em Direito pelo IESB e Advogado)

Expositores:

Dra. Vólia de Menezes Bomfim  (Advogada)

Dr. Clemente Ganz Lúcio (Sociólogo)

Encerramento:

Min. Dora Maria da Costa (TST)

 

9h PAINEL 23: DESAFIOS PARA A FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA NO BRASIL

Mediadora:

Dra. Any Avila Assunção (Professora e Advogada)

Expositores:

Dr. Joel Contente (Diretor Administrativo da BTP)

Dra. Lívia Campos Dantas Nemes (Assessora Chefe Jurídico do SEST SENAT)

Encerramento:

Dra. Anna Waehneldt (Diretora de Educação do SENAC - DN)

 

9h PAINEL 24: A NEGOCIAÇÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Mediador:

Des. Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira (TRT-2)

Expositores:

Dra. Cristiane Janice Fragoso dos Santos Pavan (Advogada Sindicalista)

Dra. Zilmara Alencar (Advogada)

Dra. Thalita Medeiros Amorim (Advogada da JBS) 

Encerramento:

Dr. Clovis Queiroz (Diretor de Relações do Trabalho e Sindical - CNSaúde)

 

9h PAINEL 25: INCLUSÃO E EQUIDADE DE GÊNERO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Mediador:

Des. Eridson João Fernandes Medeiros (TRT-21)

Expositores:

Dra. Gisele Pimentel (Diretora Jurídica da ABRASCE)

Juíza Thereza Christina Nahas (TRT-1)

Encerramento:

Min. Morgana de Almeida Richa (TST)

 

10h30 INTERVALO PARA COFFEE BREAK

 

PLENÁRIO CENTRAL

 

CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

 

11h O PAPEL DA JUSTIÇA DO TRABALHO À LUZ DA CF DE 1988: DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS OU DE JUSTIÇA?

Presidente: Min. Douglas Alencar Rodrigues (TST)

Conferencista: Min. Aloysio Corrêa da Veiga (Presidente do TST)

Encerramento: Juíza do Trabalho aposentada Claudia Marcia de Carvalho Soares (Presidente da ABMT)

 

12h ALMOÇO DE ENCERRAMENTO

* Os títulos dos painéis e os expositores poderão sofrer alterações.

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