Programação completa
PLENÁRIO CENTRAL
17h30 – CREDENCIAMENTO
19h - CERIMÔNIA DE ABERTURA
Governador Carlos Massa Ratinho Júnior (Governador do Estado do Paraná)
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga (Presidente do TST)
Ministro Caputo Bastos (TST e Conselheiro do CNJ)
Ministro Douglas Alencar Rodrigues (TST)
Dr. José de Lima Ramos Pereira (Procurador-Geral do Trabalho)
Desembargador Celio Horst Waldraf (Presidente TRT-9)
Desembargadora Ana Carolina Zaina (Diretora da EJUD do TRT-9)
Juíza do Trabalho aposentada Claudia Marcia de Carvalho Soares (Presidente da ABMT - Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho)
Juiz Frederico Mendes Júnior (Presidente da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros)
Dr. Zilmar Santana de Assis (Presidente da ABFP - Academia Brasileira de Formação e Pesquisa)
Dr. Enio José Verri (Diretor-Geral Brasileiro da Itaipu Binacional)
Dr. Alexandre Furlan (Diretor CNI)
CONFERÊNCIA DE ABERTURA
Conferencista: Dra. Flávia Cristina Piovesan (Professora Doutora da PUC-SP e Procuradora do Estado de SP)
Palestra Magna: Os novos horizontes dos Direitos Humanos no contexto sócio-político, ambiental e tecnológico contemporâneo
HOMENAGEM DO CONGRESSSO
21h – JANTAR
8h - INÍCIO DAS ATIVIDADES
I - SALA DA JURISDIÇÃO SOCIAL
8h30 PAINEL 1: OS NOVOS HORIZONTES DA JURISDIÇÃO SOCIAL DO TRABALHO E AS NOVAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA
Mediadora:
Juíza Neiva Márcia Chagas (TRT-24)
Expositores:
Prof. Nelson Mannrich (Professor da USP e Advogado)
Profa. Carolina Tupinambá Faria (Professora Universitária e Advogada)
Dr. José Eymard Loguercio (Professor e Advogado)
Encerramento:
Min. Maria Cristina Peduzzi (TST)
10h INTERVALO PARA COFFEE BREAK
10h30 PAINEL 2: O PROCESSO CONTEMPORÂNEO DO TRABALHO: SOLUÇÃO CONSENSUAL DE DISPUTAS, PROVAS DIGITAIS E NOVOS MODELOS DE EXECUÇÃO
Mediadora:
Juíza do Trabalho aposentada Claudia Marcia de Carvalho Soares (Presidente da ABMT)
Expositores:
Juíza Sílvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale (TRT-5)
Juíza Ana Paula Silva Campos Miskulin (TRT-15)
Juíza Danielle Bertachini (TRT-12)
Encerramento:
Des. José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza (TRT-15)
12h INTERVALO PARA ALMOÇO
14h PAINEL 3: TRABALHO HUMANO E REGULAÇÃO JURÍDICA: ENTRE A PROTEÇÃO, A LIBERDADE E A FUNÇÃO SOCIAL DAS EMPRESAS (ESG)
Mediadora:
Juíza Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza Mendonça (TRT-3 - Vice-Diretora da Escola Judicial da ABMT)
Expositores:
Dra. Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha (Professora e Advogada da União)
Juiz Cristiano Siqueira (TRT-10)
Prof. Ulisses Borges (Professor e Advogado)
Encerramento:
Min. Evandro Pereira Valadão Lopes (TST)
15h30 INTERVALO PARA COFFEE BREAK
16h PAINEL 4: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ÉTICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL: NOVAS TECNOLOGIAS E SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DE TRABALHO
Mediador:
Dr. Otávio Venturini (Professor universitário, Data Protection Officer (DPO) da Agência Nova S.A., Editor da ABFP - Editora)
Expositores:
Dra. Ana Carla Bliacheriene (Professora de Direito da USP - EACH e Advogada)
Dr. Giuseppe Ludovico (Professor Doutor da Università degli Studi di Milano)
Dr. Carlos Augusto Jorge Marques (Executivo de Governo - Microsoft Brasil)
Encerramento:
Min. Breno Medeiros (TST)
II - SALA PODER JUDICIÁRIO E SEGURANÇA JURÍDICA
8h30 PAINEL 5: PODER JUDICIÁRIO E SEGURANÇA JURÍDICA: REALIDADE, DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Mediador:
Des. José Ribamar Oliveira Lima Junior (TRT-10)
Expositores:
Dr. Rennan Thamay (Professor e Advogado)
Dr. Osmar Paixão (Professor e Advogado)
Dra. Maria Cláudia Bucchianeri (Professora e Advogada)
Encerramento:
Juiz Fábio Rodrigues Gomes (TRT-1)
10h INTERVALO PARA COFFEE BREAK
10h30 PAINEL 6: SEGURANÇA JURÍDICA E ANÁLISE PREDITIVA (JURIMETRIA: LIMITES E POSSIBILIDADES)
Mediadora:
Dra. Nathália Lyra (Head de Litigation da BAT Brasil)
Expositores:
Juiz Guilherme Guimarães Feliciano (TRT-15 e Conselheiro CNJ)
Dra. Renata Nilsson (Advogada)
Dr. Rodrigo Garcia Rodrigues Buzzi (Advogado)
Encerramento:
Dr. Célio Pereira Oliveira Neto (Professor e Advogado)
12h INTERVALO PARA ALMOÇO
14h PAINEL 7: SEGURANÇA JURÍDICA: A LITIGIOSIDADE PREDATÓRIA E O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO
Mediador:
Des. Federal João Carlos Mayer (TRF-1)
Expositores:
Dr. Bruno César Almeida de Abreu (Diretor de Mercado e Assuntos Jurídicos da SINDUSFARMA)
Dr. Ronaldo Ferreira Tolentino (Comissão Direito do Trabalho – CFOAB)
Encerramento:
Juiz Sérgio Polastro (TRT-15)
15h30 INTERVALO PARA COFFEE BREAK
16h PAINEL 8: SEGURANÇA JURÍDICA: SISTEMA DE PRECEDENTES NA JUSTIÇA BRASILEIRA
Mediador:
Des. Leonardo da Silveira Pacheco (TRT-1)
Expositores:
Des. Fabio Bueno de Aguiar (TRT-15)
Juiz Cesar Zucatti Pritsch (TRT-19)
Dr. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (Professor e Advogado)
Encerramento:
Min. Liana Chaib
III - SALA DA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA
8h30 PAINEL 9: AS RELAÇÕES DE TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO SETOR PORTUÁRIO
Mediadora:
Dra. Jacqueline Wendpap (Relatora da Subcomissão 3 da CEPORTOS)
Expositores:
Dr. Sergio Aquino (Presidente da FENOP e Membro da ABDPM)
Dr. José Adilson Pereira (Presidente da Federação Nacional dos Estivadores)
Dr. Fernando Fita Ortega (Professor Titular da “Universitat de València”)
Encerramento:
Min. Alexandre Luiz Ramos (TST)
10h INTERVALO PARA COFFEE BREAK
10h30 PAINEL 10: OS PROCESSOS DE CONCESSÃO E ARRENDAMENTOS DE INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS NO BRASIL
Mediadora:
Dra. Ingrid Zanela (Relatora da Subcomissão 2 da CEPORTOS e Advogada)
Expositores:
Dra. Flávia Veiga Bauler (Procuradora do Ministério Público do Trabalho em São Paulo)
Dr. Jesualdo Silva (Presidente da ABTP)
Dra. Juliana Domingues (Professora e Advogada)
Encerramento:
Vice-Almirante RM1 Wilson Pereira de Lima Filho (Diretor ANTAQ)
12h INTERVALO PARA ALMOÇO
14h PAINEL 11: PROJETO DE REFORMA DA LEGISLAÇÃO PORTUÁRIA: ASSIMETRIA ENTRE TERMINAIS ARRENDADOS E TERMINAIS DE USO PRIVADO
Mediador:
Dr. James Winter (Relator da Subcomissão 1 da CEPORTOS e Advogado)
Expositores:
Dr. Murillo Barbosa (Presidente da ATP)
Dr. Alex Sandro de Ávila (Secretário Nacional dos Portos)
Dr. Marcus Freitas (Diretor Jurídico da Portos do Paraná)
Encerramento:
Min. Benjamin Zymler (TCU)
15h30 INTERVALO PARA COFFEE BREAK
16h PAINEL 12: PROJETO DE REFORMA DA LEGISLAÇÃO PORTUÁRIA: AUTORIDADE PORTUÁRIA
Mediador:
Dr. Antonio Carlos Aguiar (Professor e Advogado)
Expositores:
Dr. Luiz Fernando Garcia (Presidente da Portos do Paraná)
Dr. Caio Morel (Diretor Executivo da ABRATEC)
Encerramento:
Dra. Mariana Pescatori (Secretária Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos)
IV - SALA DA INFRAESTRUTURA: MODAIS FERROVIÁRIO, RODOVIÁRIO, AEROVIÁRIO e MARÍTIMO
8h30 PAINEL 13: O MARCO LEGAL DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS À LUZ DA ADI 5322
Mediadora:
Desa. Ana Paula Lockman (TRT-15)
Expositores:
Dr. Valdir de Souza Pestana (Presidente da CNTTT)
Dr. Frederico Toledo Melo (Gerente de Relações Trabalhistas da CNT)
Dr. Luís Felipe dos Santos Gomes (Advogado)
Encerramento:
Dr. Narciso Figueirôa Junior (Advogado e Professor)
10h INTERVALO PARA COFFEE BREAK
10h30 PAINEL 14: PERSPECTIVAS E DESAFIOS DO TRABALHO NO SETOR AÉREO
Mediadora:
Desa. Márcia Andreia Farias da Silva (TRT-16)
Expositores:
Dra. Luana Antonioli Zucchini (Advogada)
Dra. Alana Cristina Sachi (Diretora Jurídica - AZUL)
Dr. Bruno Bartijotto (Diretor Jurídico - LATAM)
Encerramento:
Juiz Ney Stany Morais Maranhão (TRT-8)
12h INTERVALO PARA ALMOÇO
14h PAINEL 15: QUESTÕES POLÊMICAS DA RELAÇÃO DE TRABALHO FERROVIÁRIO
Mediador:
Des. Audaliphal Hildebrando da Silva (TRT-11)
Expositores:
Dra. Priscila Machado (Gerente de Contencioso - VLI)
Dr. Marçal Muniz da Silva Lima (Advogado)
Encerramento:
Min. Aposentado Vantuil Abdala (TST)
15h30 INTERVALO PARA COFFEE BREAK
16h PAINEL 16: ASPECTOS POLÊMICOS DAS RELAÇÕES DE TRABALHO MARÍTIMO
Mediador:
Des. Wanderley Godoy Junior (TRT-12)
Expositores:
Des. Gustavo Luís Teixeira das Chagas (CONATPA – MPT)
Dr. Antônio Carlos de Oliveira (Advogado)
Encerramento:
Min. Alexandre Agra Belmonte (TST)
V - SALA DE RELAÇÕES SETORIAIS DE TRABALHO
8h30 PAINEL 17: O TRABALHO NA AGROINDÚSTRIA BRASILEIRA
Mediador:
Des. João Marcelo Balsanelli (Presidente do TRT-24)
Expositores:
Dra. Elimara Aparecida Assad Sallum (União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia - UNICA)
Dr. Rodrigo Hugueney do Amaral Mello (CNA)
Dr. Matheus Thiago Santin (Advogado)
Encerramento:
Desa. Flávia Simões Falcão (TRT-10)
10h INTERVALO PARA COFFEE BREAK
10h30 PAINEL 18: A TRANSIÇÃO TECNOLÓGICA, AS NOVAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA E O FUTURO DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL
Mediadora:
Desa. Adenir Carruesco (TRT-23)
Expositores:
Dr. Ricardo Patah (Presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT)
Dr. Alexandre Furlan (Presidente do CNI)
Dr. Roberto Lopes (Advogado da CNC e Conselheiro do CCFGTS)
Encerramento:
Min. Guilherme Augusto Caputo Bastos (TST)
12h INTERVALO PARA ALMOÇO
14h PAINEL 19: MUNDO DO FUTEBOL: TEMAS POLÊMICOS DA SOCIEDADE ANÔNIMA DE FUTEBOL (SAF)
Mediador:
Dr. Terence Zveiter (Presidente da ANDD)
Expositores:
Dr. Luiz Antônio Abagge (Vice-Presidente da ANDD)
Dr. Mauricio Correa da Veiga (Vice-Presidente de Relações Internacionais da ANDD)
Encerramento:
Min. Sergio Pinto Martins (TST)
15h30 INTERVALO PARA COFFEE BREAK
16h PAINEL 20: ANÁLISE ECONÔMICA E SEUS IMPACTOS NO DIREITO CONCORRENCIAL, RECUPERACIONAL E TRABALHISTA
Mediador:
Ministro Aposentado Carlos Alberto Reis de Paula (TST)
Expositores:
Dra. Lucinéia Possar (Professora Universitária - UNICEUB e Diretora Jurídica do Banco do Brasil)
Dr. Fernando Abdala (Advogado e Presidente da Comissão de Direito do Trabalho e Sindical – OAB/DF)
Encerramento:
Min. Luiz José Dezena da Silva (TST)
17h30 MOMENTO CUTURAL
LANÇAMENTO DE LIVROS
20h JANTAR
VI - SALA MUNDO DO TRABALHO
9h PAINEL 21: DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE UNIVERSALIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO
Mediador:
Dr. André Jacob (Professor e Advogado)
Expositores:
Juiz Platon de Azevedo Neto (TRT-18)
Dr. Mario Garmendia (Universidade da República, Uruguai)
Encerramento:
Min. Amaury Rodrigues Pinto Junior (TST)
9h PAINEL 22: O TRABALHO DECENTE E A REALIDADE SOCIOECONÔMICA BRASILEIRA
Mediador:
Dr. Carlos Vinicius Duarte Amorim (Mestre em Direito pelo IESB e Advogado)
Expositores:
Dra. Vólia de Menezes Bomfim (Advogada)
Dr. Clemente Ganz Lúcio (Sociólogo)
Encerramento:
Min. Dora Maria da Costa (TST)
9h PAINEL 23: DESAFIOS PARA A FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA NO BRASIL
Mediadora:
Dra. Any Avila Assunção (Professora e Advogada)
Expositores:
Dr. Joel Contente (Diretor Administrativo da BTP)
Dra. Lívia Campos Dantas Nemes (Assessora Chefe Jurídico do SEST SENAT)
Encerramento:
Dra. Anna Waehneldt (Diretora de Educação do SENAC - DN)
9h PAINEL 24: A NEGOCIAÇÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Mediador:
Des. Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira (TRT-2)
Expositores:
Dra. Cristiane Janice Fragoso dos Santos Pavan (Advogada Sindicalista)
Dra. Zilmara Alencar (Advogada)
Dra. Thalita Medeiros Amorim (Advogada da JBS)
Encerramento:
Dr. Clovis Queiroz (Diretor de Relações do Trabalho e Sindical - CNSaúde)
9h PAINEL 25: INCLUSÃO E EQUIDADE DE GÊNERO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Mediador:
Des. Eridson João Fernandes Medeiros (TRT-21)
Expositores:
Dra. Gisele Pimentel (Diretora Jurídica da ABRASCE)
Juíza Thereza Christina Nahas (TRT-1)
Encerramento:
Min. Morgana de Almeida Richa (TST)
10h30 INTERVALO PARA COFFEE BREAK
PLENÁRIO CENTRAL
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
11h O PAPEL DA JUSTIÇA DO TRABALHO À LUZ DA CF DE 1988: DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS OU DE JUSTIÇA?
Presidente: Min. Douglas Alencar Rodrigues (TST)
Conferencista: Min. Aloysio Corrêa da Veiga (Presidente do TST)
Encerramento: Juíza do Trabalho aposentada Claudia Marcia de Carvalho Soares (Presidente da ABMT)
12h ALMOÇO DE ENCERRAMENTO
* Os títulos dos painéis e os expositores poderão sofrer alterações.
