Avanço tecnológico impacta formas de trabalho e CLT precisa ser revista

O III Congresso Nacional e I Internacional da Magistratura do Trabalho – Modelos Regulatórios, Progresso Tecnológico, Impactos Socioeconômicos, Jurídicos e Institucionais no Universo das Relações de Produção, realizado em Foz do Iguaçu (PR), na sede do Cataratas Bourbon Resort, discutiu em uma das salas de debate “Os Novos Horizontes da Jurisdição Social do Trabalho e as Novas Formas de Organização Produtiva”. O painel foi mediado pela Juíza Neiva Márcia Chagas (TRT-24) e teve como expositores os professores Nelson Mannrich (USP),  Carolina Tupinambá Faria e José Eymard Loguercio. 

Durante a explanação, Mannrich destacou os cenários e fatores que impactaram as revoluções industriais; como a de produção de massa, modelo fordista e inovações da informática. “Os princípios que norteiam os valores do trabalho são os mesmos? Se reinventa todo dia o direito do trabalho, e hoje precisa ser reinventado e não reconstruído?”, questionou. 

A professora Carolina Tupinambá Faria evidenciou como as novas formas de trabalho têm impactos diretos nos novos perfis contratuais, assim como o relacionamento que a nova geração tem com a internet. “É um novo tempo, um modo novo de se produzir”, ressaltou. 

José Eymard Loguercio falou sobre a jurisdição social versus a justiça social, e como isso vem sendo tensionado. “A transição digital é uma realidade, é preciso olhar diferente. Deve-se prestar atenção no limite, na medida, na ação e na responsabilidade”, enfatizou. 

O encerramento do painel ficou a cargo da Ministra Maria Cristina Peduzzi (TST) que focou em mudanças necessárias na legislação trabalhista. “Esta pluralidade da formação de novos trabalhos, prestadores de serviços e novas possibilidades, que já acontece em outros países, nos mostram mudanças. O modelo imposto pela CLT já não atende ao mundo. A tecnologia remodela as formas tradicionais que conhecíamos”, finalizou. 

O público foi composto por magistrados, membros do Ministério Público, advogados, comunidade acadêmica, lideranças do setor governamental, lideranças do setor empresarial, liderança dos trabalhadores, sociedade civil, imprensa e parceiros da Academia.

O Congresso é uma realização da Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP) e a Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho (ABMT), com apoio institucional da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) e da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e da Universidade nove de Julho (UNINOVE). 

Assessoria ABFP